Canteiro de Obras / Ocupação do Passeio
Obtenção da autorização de ocupação do passeio / termo de permissão de uso (TPU) municipal para canteiro de obras: projeto, sinalização e protocolo.
Licenciamento para Canteiro de Obras em Via Pública
O que a lei exige no seu caso — e como resolvemos
Documento Obrigatório
Canteiro de obras que ocupa calçada ou via pública exige autorização de ocupação do passeio / termo de permissão de uso (TPU) emitido pela Prefeitura.
Sinalização e Segurança
Exige projeto de sinalização viária, tapumes, contrapeso de vento e plano de impacto no entorno.
Multa por Operação Irregular
Canteiro sem autorização municipal gera autuação rápida + paralisação da obra — caro de regularizar depois.
Como Funciona
Processo ágil e eficiente do início ao fim
Diagnóstico
Análise do caso: imóvel, documentação existente e exigências aplicáveis a a autorização do seu canteiro de obras.
Planejamento
Definição do caminho mais rápido para a autorização do seu canteiro de obras, com escopo e investimento fechados por escrito.
Execução
Preparação documental completa, protocolo no órgão competente e acompanhamento diário até a emissão.
Entrega
Entrega do documento emitido e orientação sobre validade, renovação e obrigações seguintes.
⚡ Por que o Rei do Alvará
Experiência consolidada e relacionamento com os órgãos:
- Mais de 36 anos de atuação no mercado de licenciamento
- Equipe técnica especializada em ocupação de passeio para canteiro de obras
- Relacionamento consolidado com os órgãos reguladores
- Documentação completa na primeira tentativa
- Acompanhamento personalizado do início ao fim
⚠️ Não opere irregular — regularize antes de iniciar
Funcionar sem as licenças adequadas expõe sua empresa a multas, interdição e prejuízos muito maiores que o investimento na regularização.
Perguntas Frequentes
Respostas para as dúvidas mais comuns
O Que Nossos Clientes Dizem
Nota 4,9 no Google (64 avaliações) — e mais de 17.000 alvarás emitidos em nossa história
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