Licenciamento Empresarial em São Paulo
Alvará, sanitário, bombeiros, ambiental e projetos técnicos para empresas em São Paulo. Cobertura completa dos órgãos locais e particularidades da legislação municipal.
O Cenário do Licenciamento em São Paulo
Capital paulista, maior cidade do Brasil em PIB. Centro financeiro, industrial e de serviços. Sistema de licenciamento mais complexo do país, descentralizado por 32 Subprefeituras.
Particularidades Locais
Cada cidade tem seu sistema próprio de licenciamento. São Paulo concentra órgãos e legislação que conhecemos profundamente.
Perfil Econômico
Serviços financeiros, comércio varejista, alimentação, saúde, indústrias diversas, tecnologia. Alta densidade comercial em todas as zonas.
Atendimento Local
Cobertura presencial para vistorias, protocolos e adequações in loco em São Paulo.
Quem Fiscaliza Sua Empresa em São Paulo
Identificar corretamente os órgãos envolvidos é o primeiro passo para licenciamento bem conduzido.
Prefeitura — SLC
Sistema de Licenciamento de Comércio (online) operado pelas 32 Subprefeituras. Alvarás municipais (ALF, ALF-C, alvará para evento) protocolados via SLC.
COVISA
Coordenação de Vigilância em Saúde — VISA municipal. Licença Sanitária Municipal para estabelecimentos de saúde, alimentação, comércio de produtos de interesse à saúde.
CVS-SP
Centro de Vigilância Sanitária estadual — competência sobre indústrias farmacêuticas, distribuidoras de medicamentos, alta complexidade.
CBPMESP
Corpo de Bombeiros do Estado de SP — competência em todo o estado. Sistema VIA-FÁCIL para AVCB e CLCB.
CETESB
Companhia Ambiental do Estado — sede em SP, atende toda a região metropolitana. Sistema E-Ambiente.
SVMA
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente — licenciamento ambiental municipal, autorização de supressão vegetal urbana.
Principais Licenças em São Paulo
As autorizações mais comuns para empresas operando em São Paulo.
Alvará de Funcionamento
Autorização municipal — base de toda atividade econômica em São Paulo.
Licença Sanitária
Vigilância Sanitária Municipal de São Paulo para estabelecimentos de saúde, alimentação e produtos.
AVCB / CLCB
Corpo de Bombeiros do Estado de SP atende todas as cidades. Sistema VIA-FÁCIL.
Licença Ambiental
CETESB para empreendimentos potencialmente poluidores em São Paulo.
Projeto PPCI
Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio — base técnica para AVCB.
Projeto de Acessibilidade
NBR 9050 — exigência em quase todos os licenciamentos comerciais.
O Que Faz São Paulo Diferente
Conhecimento local que separa um licenciamento eficiente de um processo demorado e caro.
- 32 Subprefeituras com critérios próprios — protocolo no errado gera retrabalho
- ALF (Auto de Licença de Funcionamento) é o nome local do alvará municipal
- ALF-C (Condicionado) permite operação enquanto regulariza pendências
- Lei de Uso e Ocupação do Solo (16.402/2016) define zonas (ZER, ZM, ZC, ZEU) com restrições próprias
- COVISA tem 16 Supervisões Técnicas regionais espalhadas pela cidade
- CETESB e SVMA atuam em paralelo — atividades urbanas pequenas vão para SVMA, médio/grande porte para CETESB
Legislação Aplicável em São Paulo
Os instrumentos normativos que regem o licenciamento empresarial nesta cidade.
Decreto Municipal nº 56.834/2016 (sistema de licenciamento de atividades)
Lei Municipal nº 16.402/2016 (Lei de Uso e Ocupação do Solo)
Lei Municipal nº 17.821/2022 (TPU — calçadas)
Lei Municipal nº 13.885/2004 (Lei do Auto de Licença de Funcionamento)
Decreto Estadual SP nº 63.911/2018 (Bombeiros)
Decisões de Diretoria CETESB
Tempos Médios em São Paulo
Estimativas baseadas em casos reais conduzidos pela equipe Rei do Alvará. Variações dependem do porte e da complexidade.
ALF baixo risco
15 a 30 dias
ALF médio risco
60 a 120 dias
AVCB
60 a 180 dias (com adequações)
Licença Sanitária COVISA
60 a 180 dias
LP CETESB
6 a 18 meses
Atendemos em Todos os Bairros de São Paulo
Concentração maior nos bairros: Centro, Pinheiros, Vila Madalena, Itaim Bibi, Jardins, Vila Olímpia, Berrini, Moema, Tatuapé, Santana, Santo Amaro, Lapa, Mooca, Ipiranga, Vila Mariana, Bela Vista, Liberdade, Brás, Barra Funda.
FAQ — Licenciamento em São Paulo
Dúvidas mais comuns sobre licenciamento empresarial nesta cidade.
Em qual Subprefeitura protocolo o ALF da minha empresa em SP?+
Conforme o endereço. SP capital é dividida em 32 Subprefeituras (Sé, Pinheiros, Lapa, Vila Mariana, Ipiranga, etc.). O sistema SLC direciona automaticamente, mas a Subprefeitura pode emitir exigências próprias. Dúvidas comuns: imóveis em região de transição podem ter dois critérios sobrepostos.
Qual a diferença entre ALF e ALF-C em SP?+
ALF é o auto de licença de funcionamento pleno (Lei Municipal 13.885/2004). ALF-C é o condicionado: permite operação enquanto se regulariza pendências, com prazo determinado. ALF-C não é eterno — virar permanente exige resolver os condicionantes.
Onde fica a COVISA da minha região?+
COVISA tem 16 Supervisões Técnicas (STVISAs) espalhadas pela cidade. Cada uma atende um conjunto de Subprefeituras. Para protocolo de licença sanitária e vistoria, consulte qual STVISA cobre seu CEP.
Preciso de licença ambiental em SP capital?+
Depende. Atividades urbanas de pequeno/médio porte com baixo impacto vão para SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente). Médio/grande porte ou potencialmente poluidoras vão para CETESB. Indústrias e geradoras de resíduos perigosos sempre CETESB.
Como funciona o licenciamento sanitário federal (ANVISA) em SP?+
A ANVISA é federal e atende em SP através do Núcleo Estadual ANVISA. AFE para indústrias e distribuidoras de medicamentos é processada nacionalmente, com inspeções locais. Para magistrais e farmácias, o licenciamento prévio é municipal/estadual.
Quanto tempo leva para licenciar empresa em SP capital?+
Empresa de baixo risco (escritório, comércio simples): 30 a 60 dias. Médio risco (sanitário ou bombeiros médio porte): 60 a 180 dias. Alto risco (indústria, hospital, posto de combustível): 12 a 24 meses. SP capital tem mais órgãos do que cidades menores — coordenação é diferencial.
Solicite Seu Orçamento
Preencha os dados abaixo e nossa equipe entra em contato em até 2 horas úteis