Alvará de Funcionamento

O documento mais importante para sua empresa operar legalmente. Cuidamos de todo o processo — da consulta de viabilidade à emissão final — para que você foque no que realmente importa: o seu negócio.

Solicitar Orçamento Como Funciona ↓

— O Que Fazemos —

Assessoria Completa em Alvará de Funcionamento

Do planejamento à emissão, com transparência total em cada etapa

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Consulta de Viabilidade

Verificação completa da compatibilidade entre a atividade pretendida e o endereço do imóvel conforme a Lei de Zoneamento. Identificamos previamente qualquer impedimento antes de iniciar o processo.

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Documentação e Protocolo

Preparação e organização de toda a documentação exigida: CNPJ, contrato social, documentos do imóvel, laudos técnicos. Protocolo junto à Prefeitura com acompanhamento diário.

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Acompanhamento até Emissão

Monitoramento contínuo do processo, atendimento de exigências e interface com a Prefeitura. Você recebe atualizações sobre cada movimentação até a emissão final do alvará.

— Classificação —

Tipos de Atividade e Seus Prazos

Cada tipo de atividade tem um nível de complexidade e prazo diferentes

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Baixo Risco — 1 a 5 dias

Escritórios, consultorias, representações comerciais e atividades administrativas. Processo simplificado, muitas vezes 100% digital. A Lei da Liberdade Econômica permite início imediato mediante declaração.

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Médio Risco — 15 a 45 dias

Comércios varejistas, restaurantes, academias, escolas. Exigem documentação complementar como licença sanitária ou CLCB do Corpo de Bombeiros. Vistoria pode ser necessária.

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Alto Risco — 30 a 120 dias

Indústrias, postos de combustível, hospitais, casas de eventos. Exigem projetos técnicos, laudos, licenças prévias de múltiplos órgãos e vistorias presenciais de diferentes secretarias.

— Passo a Passo —

Como Funciona o Processo

Da consulta inicial à emissão do alvará, com total transparência

Consulta de Viabilidade

Analisamos se o seu endereço permite a atividade pretendida conforme o zoneamento municipal. Verificamos restrições de uso do solo, taxa de ocupação e legislação específica.

Levantamento Documental

Identificamos toda a documentação necessária para o seu caso específico. CNPJ, contrato social, documentos do imóvel, laudos técnicos e licenças complementares.

Preparação e Protocolo

Organizamos e protocolamos toda a documentação junto à Prefeitura de forma completa, evitando exigências e retrabalho que atrasam o processo.

Acompanhamento e Emissão

Monitoramos diariamente o andamento do processo. Atendemos exigências, agendamos vistorias e fazemos interface com a Prefeitura até a emissão final do seu alvará.

⚡ Por Que Escolher o Rei do Alvará?

Com mais de 36 anos de atuação e 17.000+ alvarás emitidos, somos a empresa mais antiga de licenciamento do Brasil.

Mais de 36 anos de experiência exclusivamente em licenciamento
Mais de 17.000 alvarás emitidos em todo o estado de São Paulo
Equipe especializada com conhecimento profundo da legislação municipal
Acompanhamento diário com atualizações em tempo real para o cliente
Atendimento presencial e digital para todo o Estado de SP
Consultoria gratuita para avaliação inicial do seu caso

⚠️ Empresa sem alvará pode ser interditada

Funcionar sem alvará de funcionamento configura infração administrativa que pode resultar em multa, interdição do estabelecimento, apreensão de equipamentos e impossibilidade de emitir notas fiscais. A regularização é obrigatória independente do porte da empresa.

— Dúvidas —

Perguntas Frequentes

Respostas para as dúvidas mais comuns

Toda empresa precisa de alvará de funcionamento?+

Sim. O alvará de funcionamento é obrigatório para qualquer empresa que opere em estabelecimento físico, independente do porte ou da atividade. Mesmo MEIs e profissionais liberais precisam do documento para funcionar legalmente.

Quanto tempo leva para emitir o alvará?+

O prazo varia conforme a classificação de risco da atividade: baixo risco de 1 a 5 dias, médio risco de 15 a 45 dias, e alto risco de 30 a 120 dias. Com a assessoria do Rei do Alvará, conseguimos reduzir significativamente esses prazos.

Posso abrir minha empresa antes de ter o alvará?+

Atividades classificadas como baixo risco podem funcionar imediatamente mediante Alvará Provisório, conforme a Lei da Liberdade Econômica. Para médio e alto risco, é necessário aguardar a emissão do alvará definitivo.

O que acontece se minha empresa funcionar sem alvará?+

A empresa fica sujeita a multa administrativa, interdição do estabelecimento, apreensão de equipamentos e mercadorias, além da impossibilidade de emitir notas fiscais e abrir conta bancária empresarial.

Qual a diferença entre alvará provisório e definitivo?+

O alvará provisório é emitido automaticamente para atividades de baixo risco, permitindo funcionamento imediato por prazo determinado. O alvará definitivo é o documento permanente emitido após análise completa da documentação e eventuais vistorias.

O Rei do Alvará atende em todo o estado de SP?+

Sim. Atuamos em todos os municípios do estado de São Paulo, com conhecimento específico da legislação e dos trâmites de cada Prefeitura.

— Depoimentos —

O Que Nossos Clientes Dizem

Mais de 17.000 alvarás emitidos em nossa história

★★★★★

"Precisávamos do alvará com urgência para inaugurar a loja. O Rei do Alvará fez em tempo recorde, sem burocracia e com total transparência no processo."

Marcos T.

Comércio Varejista — São Paulo, SP

★★★★★

"Empresa séria e competente. Cuidaram de todo o processo do alvará, desde a consulta de viabilidade até a emissão final. Nota 10!"

Juliana R.

Restaurante — Moema, SP

★★★★★

"Já é a terceira vez que contrato o Rei do Alvará para diferentes unidades. Sempre resolvem tudo rápido e me mantêm informado de cada etapa do processo."

Roberto S.

Rede de Lojas — Capital, SP

— Outros Tipos de Alvará —