Vigilância Sanitária

Licenciamento Sanitário

Assessoria completa para obtenção e renovação de licenças sanitárias junto à COVISA, Vigilância Sanitária Estadual e ANVISA. Farmácias, clínicas, restaurantes, indústrias e todos os segmentos regulados.

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Tema principal: Esta página cobre uma modalidade específica do Alvará Sanitário. Para visão geral, todos os tipos, processo completo e quem precisa — acesse a página principal.
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Assessoria para Todos os Segmentos

Mais de 36 anos de experiência em licenciamento sanitário em São Paulo

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Farmácias

Farmácias convencionais e de manipulação. Licença sanitária COVISA/CVS, AFE ANVISA, AE CVS, cadastro de produtos controlados. Adequação técnica do estabelecimento conforme RDC vigente.

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Clínicas Médicas

Clínicas de todas as especialidades, policlínicas e centros médicos. Licença sanitária, CNES, adequação à RDC 50, projeto arquitetônico sanitário e cadastro no CRM.

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Odontologia

Consultórios e clínicas odontológicas. Licença sanitária, PGRSS, adequação técnica conforme normas da COVISA, projeto de radiologia odontológica quando aplicável.

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Restaurantes e Alimentação

Restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e toda a cadeia alimentar. Licença sanitária, Manual de Boas Práticas (MBP), POP, responsável técnico e adequação da cozinha.

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Indústrias

Indústrias alimentícias, cosméticas, farmacêuticas e de saneantes. Licença sanitária municipal e estadual, AFE ANVISA, registro de produtos e Boas Práticas de Fabricação.

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Estética e Beleza

Clínicas de estética, salões de beleza, spas e centros de bem-estar. Licença sanitária, adequação técnica, responsável técnico e PGRSS conforme a atividade.

Serviços de Alimentação

Restaurantes, lanchonetes, indústrias alimentícias e food service — licenciamento conforme RDC 216/2004.

Como Funciona o Licenciamento

Cada etapa é conduzida por especialistas com experiência comprovada

1

Diagnóstico Inicial

Avaliação completa da situação do estabelecimento: atividade exercida, classificação de risco sanitário, documentação existente e adequações necessárias para atender à legislação vigente.

2

Adequação Técnica

Orientação sobre as adequações físicas e documentais necessárias: layout, fluxo operacional, equipamentos, documentos técnicos (MBP, POP, PGRSS) e responsável técnico.

3

Protocolo e Acompanhamento

Preparação e protocolo do pedido de licença junto à Vigilância Sanitária competente. Acompanhamento diário do processo, atendimento de exigências e agendamento de vistorias.

4

Emissão e Orientação

Recebimento da licença sanitária e orientação completa sobre renovação, prazos, obrigações periódicas e manutenção da conformidade regulatória.

📋 Documentação Geralmente Exigida

A documentação varia conforme o segmento e a atividade. Os documentos mais comuns incluem:

  • CNPJ e contrato social atualizados
  • Documentos do imóvel (escritura ou contrato de locação)
  • Planta baixa do estabelecimento com layout
  • Manual de Boas Práticas (MBP) e Procedimentos Operacionais Padrão (POP)
  • PGRSS — Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (quando aplicável)
  • Responsável técnico com registro ativo no conselho de classe
  • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB/CLCB)

⚠️ Funcionar sem licença sanitária é infração grave

O estabelecimento que opera sem licença sanitária válida está sujeito a multa, interdição, apreensão de produtos e equipamentos, e processo administrativo. A fiscalização da Vigilância Sanitária pode ocorrer a qualquer momento, inclusive por denúncia.

Perguntas Frequentes

Respostas para as dúvidas mais comuns

Quais estabelecimentos precisam de licença sanitária?+
Todos os estabelecimentos que prestam serviços de saúde, manipulam ou comercializam alimentos, produzem cosméticos, saneantes ou medicamentos. Isso inclui farmácias, clínicas, consultórios, restaurantes, academias, salões de beleza, indústrias alimentícias e muitos outros.
Qual a diferença entre COVISA, CVS e ANVISA?+
A COVISA é a Coordenadoria de Vigilância Sanitária do município de São Paulo. O CVS é a Vigilância Sanitária do estado. A ANVISA é a agência federal. Dependendo da atividade, você pode precisar de licenças em mais de um nível.
Quanto tempo leva para obter a licença sanitária?+
O prazo varia conforme o segmento e a complexidade. Estabelecimentos simples podem obter em 30 a 60 dias. Atividades complexas como farmácias de manipulação e indústrias podem levar de 90 a 180 dias.
A licença sanitária precisa ser renovada?+
Sim. A maioria das licenças sanitárias tem validade anual e deve ser renovada antes do vencimento. O processo de renovação geralmente é mais simples que o de emissão inicial.
O que acontece se a Vigilância Sanitária me fiscalizar sem licença?+
O fiscal pode lavrar auto de infração com multa, interditar parcial ou totalmente o estabelecimento, apreender produtos irregulares e instaurar processo administrativo sanitário.
Preciso de responsável técnico para meu estabelecimento?+
A maioria dos estabelecimentos regulados pela Vigilância Sanitária exige responsável técnico com habilitação específica e registro ativo no conselho de classe (CRF, CRM, CRO, CRN, etc).

O Que Nossos Clientes Dizem

Mais de 17.000 alvarás emitidos em nossa história

★★★★★

"Tínhamos urgência para abrir a clínica e o Rei do Alvará resolveu toda a documentação sanitária em tempo recorde. Profissionalismo de altíssimo nível."

Dr. Ricardo M.
Clínica Médica — São Paulo, SP
★★★★★

"A licença sanitária saiu muito mais rápido do que imaginávamos. Equipe competente que domina todos os trâmites com a Vigilância."

Dra. Fernanda L.
Consultório Odontológico — Campinas, SP
★★★★★

"Tentamos sozinhos por meses e não conseguimos. O Rei do Alvará pegou o caso e em semanas estava tudo aprovado. Altamente recomendado."

Carlos A.
Farmácia — Zona Sul, SP

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