Licenciamento Sanitário para Odontologia
Assessoria completa para consultórios e clínicas odontológicas. Licença sanitária, projeto radiológico, PGRSS, adequação de consultórios e cadastro no CNES. Do planejamento à aprovação final.
Assessoria para Odontologia
Consultórios, clínicas e centros odontológicos de todos os portes
Consultório Odontológico
Licença sanitária para consultório individual. Adequação do ambiente, esterilização, descarte de resíduos e documentação técnica conforme exigências da COVISA.
Clínica Odontológica
Licenciamento para clínicas com múltiplos consultórios e especialidades. Projeto arquitetônico sanitário, fluxo operacional, PGRSS e CNES.
Radiologia Odontológica
Projeto de proteção radiológica para equipamentos de raio-X intraoral e panorâmico. Aprovação junto à Vigilância Sanitária e CNEN quando aplicável.
Como Funciona o Licenciamento
Etapas do processo de licenciamento odontológico
Avaliação do Imóvel
Vistoria para verificar se o espaço atende às exigências mínimas de área, ventilação, iluminação e acessibilidade para funcionamento odontológico.
Projeto e Adequação
Elaboração do projeto arquitetônico sanitário com layout dos consultórios, sala de esterilização, recepção e demais ambientes conforme normas da COVISA.
Documentação Técnica
Preparação do Manual de Boas Práticas, POPs de esterilização e biossegurança, PGRSS, projeto radiológico e demais documentos exigidos.
Licenças e CNES
Protocolo junto à Vigilância Sanitária, obtenção da licença sanitária e cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
📋 Exigências Específicas para Odontologia
O licenciamento odontológico tem particularidades que exigem atenção especializada:
- Projeto arquitetônico sanitário com áreas mínimas definidas
- Sala de esterilização com autoclave e fluxo unidirecional
- Projeto de proteção radiológica (quando houver raio-X)
- PGRSS com segregação de resíduos perfurocortantes e biológicos
- Responsável técnico cirurgião-dentista com CRO ativo
- Cadastro no CNES obrigatório para clínicas
⚠️ Consultório sem licença sanitária pode ser interditado
A Vigilância Sanitária fiscaliza consultórios e clínicas odontológicas regularmente. Funcionar sem licença resulta em multa, interdição e processo no CRO.
Perguntas Frequentes
Respostas para as dúvidas mais comuns
O Que Nossos Clientes Dizem
Mais de 17.000 alvarás emitidos em nossa história
"Tínhamos urgência para abrir a clínica e o Rei do Alvará resolveu toda a documentação sanitária em tempo recorde. Profissionalismo de altíssimo nível."
"A licença sanitária saiu muito mais rápido do que imaginávamos. Equipe competente que domina todos os trâmites da Vigilância."
"Tentamos sozinhos por meses e não conseguimos. O Rei do Alvará pegou o caso e em semanas estava tudo aprovado."
Como o Setor de Odontologia (Clínica/Consultório) é Classificado
A classificação de risco define rito, prazos e custo do licenciamento. Veja como esse segmento é tratado pela COVISA/CVS-SP/ANVISA.
Médio a Alto Risco
Médio para consultório simples; alto se houver radiologia ou cirurgias complexas.
Consultório Pequeno
Pode ter rito simplificado em alguns municípios.
Validade 1 Ano
Renovação anual obrigatória.
Documentos Próprios do Setor de Odontologia (Clínica/Consultório)
Além da documentação comum a todo licenciamento sanitário, este setor exige documentos específicos:
CRO Ativo do RT
Cirurgião-dentista RT com registro estadual.
Plano de Proteção Radiológica (se houver Rx)
Portaria 453/98 SVS — responsável técnico habilitado.
Autoclave Validada Classe B
Para instrumentos críticos — RDC 15/2012.
PGRSS
Específico para odontologia — perfurocortantes, mercúrio (amálgama).
EPIs Documentados
NR-32 — luvas, máscara N95, óculos, jaleco, gorro.
O Que o Fiscal Verifica em Odontologia (Clínica/Consultório)
Cada segmento tem pontos críticos próprios na inspeção. Antecipamos cada um destes itens no nosso processo de adequação.
- Validação Biológica da Autoclave: Bacillus stearothermophilus semanal — registro auditado.
- Barreiras Descartáveis: Uso de barreira em luminária, mangueira, cabeça de Rx.
- Descarte de Amálgama: Coletor de mercúrio (separador) em todos os consultórios com amálgama.
- Profissionais com CRO: Verificação cruzada com base CRO do estado.
FAQ do Licenciamento de Odontologia (Clínica/Consultório)
As 6 dúvidas mais comuns sobre o processo de licenciamento sanitário deste segmento.
Consultório de 1 cadeira precisa de LTA?+
Em geral não. RDC 50/2002 simplifica para pequeno porte. Mas radiologia ou cirurgia podem exigir.
Como descartar amálgama?+
Separador de mercúrio + descarte por empresa licenciada (Resíduo Classe I — CONAMA 358/05).
Estufa esteriliza?+
Não, NÃO. RDC 15/2012 exige autoclave (calor úmido). Estufa é desinfecção apenas.
Radiologia odontológica é regulada?+
Sim. Portaria 453/98 SVS — Plano de Proteção Radiológica + RT habilitado em radiologia.
Validação biológica: com que frequência?+
Mínimo semanal — Bacillus stearothermophilus. Falha = retirada do equipamento até nova validação.
Multa para esterilização inadequada?+
R$ 6.000 a R$ 1,5 milhão (Lei 6.437/77), interdição, processo CRO contra RT, comunicação ao MP.
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