Licenciamento Sanitário para Odontologia
Assessoria completa para consultórios e clínicas odontológicas. Licença sanitária, projeto radiológico, PGRSS, adequação de consultórios e cadastro no CNES. Do planejamento à aprovação final.
Assessoria para Odontologia
Consultórios, clínicas e centros odontológicos de todos os portes
Consultório Odontológico
Licença sanitária para consultório individual. Adequação do ambiente, esterilização, descarte de resíduos e documentação técnica conforme exigências da COVISA.
Clínica Odontológica
Licenciamento para clínicas com múltiplos consultórios e especialidades. Projeto arquitetônico sanitário, fluxo operacional, PGRSS e CNES.
Radiologia Odontológica
Projeto de proteção radiológica para equipamentos de raio-X intraoral e panorâmico, conforme RDC ANVISA nº 611/2022. Aprovação junto à Vigilância Sanitária.
Como Funciona o Licenciamento
Etapas do processo de licenciamento odontológico
Avaliação do Imóvel
Vistoria para verificar se o espaço atende às exigências mínimas de área, ventilação, iluminação e acessibilidade para funcionamento odontológico.
Projeto e Adequação
Elaboração do projeto arquitetônico sanitário com layout dos consultórios, sala de esterilização, recepção e demais ambientes conforme normas da COVISA.
Documentação Técnica
Preparação do Manual de Boas Práticas, POPs de esterilização e biossegurança, PGRSS, projeto radiológico e demais documentos exigidos.
Licenças e CNES
Protocolo junto à Vigilância Sanitária, obtenção da licença sanitária e cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
📋 Exigências Específicas para Odontologia
O licenciamento odontológico tem particularidades que exigem atenção especializada:
- Projeto arquitetônico sanitário com áreas mínimas definidas
- Sala de esterilização com autoclave e fluxo unidirecional
- Projeto de proteção radiológica (quando houver raio-X)
- PGRSS com segregação de resíduos perfurocortantes e biológicos
- Responsável técnico cirurgião-dentista com CRO ativo
- Cadastro no CNES — cadastro federal para fins de credenciamento e faturamento, feito em paralelo (não é condição da licença sanitária)
⚠️ Consultório sem licença sanitária pode ser interditado
A Vigilância Sanitária fiscaliza consultórios e clínicas odontológicas regularmente. Funcionar sem licença resulta em multa, interdição e processo no CRO.
Perguntas Frequentes
Respostas para as dúvidas mais comuns
O Que Nossos Clientes Dizem
Mais de 17.000 alvarás emitidos em nossa história
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Como o Setor de Odontologia (Clínica/Consultório) é Classificado
A classificação de risco define rito, prazos e custo do licenciamento. Veja como esse segmento é tratado pela COVISA/CVS-SP/ANVISA.
Alto Risco (Nível III)
Em São Paulo capital, a Portaria SMS nº 266/2025 classifica a atividade odontológica (CNAE 8630-5/04) como risco alto — Nível III.
Consultório Pequeno
Pode ter rito simplificado em alguns municípios.
Validade
Varia por atividade e município. Em São Paulo capital, a Portaria SMS nº 266/2025 dispensa de renovação a licença da atividade odontológica.
Documentos Próprios do Setor de Odontologia (Clínica/Consultório)
Além da documentação comum a todo licenciamento sanitário, este setor exige documentos específicos:
CRO Ativo do RT
Cirurgião-dentista RT com registro estadual.
Plano de Proteção Radiológica (se houver Rx)
RDC ANVISA nº 611/2022 — responsável técnico habilitado.
Autoclave Validada
Para instrumentos críticos — RDC 15/2012.
PGRSS
Específico para odontologia — perfurocortantes, mercúrio (amálgama).
EPIs Documentados
NR-32 — luvas, máscara N95, óculos, jaleco, gorro.
O Que o Fiscal Verifica em Odontologia (Clínica/Consultório)
Cada segmento tem pontos críticos próprios na inspeção. Antecipamos cada um destes itens no nosso processo de adequação.
- Validação Biológica da Autoclave: indicador biológico (Geobacillus stearothermophilus) na periodicidade do POP — registro auditado.
- Barreiras Descartáveis: Uso de barreira em luminária, mangueira, cabeça de Rx.
- Descarte de Amálgama: Coletor de mercúrio (separador) em todos os consultórios com amálgama.
- Profissionais com CRO: Verificação cruzada com base CRO do estado.
FAQ do Licenciamento de Odontologia (Clínica/Consultório)
As 6 dúvidas mais comuns sobre o processo de licenciamento sanitário deste segmento.
Consultório de 1 cadeira precisa de LTA?+
Sim. Em SP, o CNAE 8630-5/04 (atividade odontológica) consta do Anexo I da Portaria CVS-1/2024, que exige o LTA — Laudo Técnico de Avaliação, independentemente do número de cadeiras.
Como descartar amálgama?+
Separador de mercúrio + descarte por empresa licenciada (resíduo químico do Grupo B — CONAMA 358/2005 e RDC 222/2018).
Estufa esteriliza?+
Não, NÃO. RDC 15/2012 exige autoclave (calor úmido). Estufa é desinfecção apenas.
Radiologia odontológica é regulada?+
Sim. RDC ANVISA nº 611/2022 (que substituiu a Portaria SVS 453/98) — Plano de Proteção Radiológica + RT habilitado em radiologia, com aprovação pela Vigilância Sanitária.
Validação biológica: com que frequência?+
Na periodicidade definida no POP de esterilização, com indicador biológico (Geobacillus stearothermophilus), conforme RDC 15/2012. Falha = retirada do equipamento até nova validação.
Multa para esterilização inadequada?+
De R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00 (Lei federal nº 6.437/1977, valores da Lei 9.695/98), interdição, processo CRO contra RT, comunicação ao MP.
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