Licença para Circo
Circos itinerantes precisam de alvará temporário, AVCB, brigada de incêndio, ART de montagem da lona, seguro e autorizações específicas em cada município. Cuidamos de toda a documentação no calendário do circo, sem paradas por papelada.
O Que É a Licença para Circo
Conjunto de autorizações exigidas para operação de circos itinerantes em terreno público ou particular — alvará temporário da Prefeitura, AVCB do Corpo de Bombeiros (IT-12), licença sanitária para alimentação, autorizações sonoras e plano de emergência. Como o circo se desloca, cada município exige nova licença.
Múltiplas Autorizações
Alvará Prefeitura + AVCB + brigada + sanitário + sonoro + ART de montagem — todas necessárias em cada município de apresentação.
AVCB Específico (IT-12)
Como evento temporário, segue Instrução Técnica IT-12 do CBPMESP — vistoria simplificada com brigada de incêndio dimensionada conforme capacidade da lona.
Seguro Obrigatório
Lei nº 13.589/2018 exige seguro de responsabilidade civil para acidentes envolvendo público em estabelecimentos de diversão e similares.
O Que Coordenamos para o Seu Circo
Alvará Temporário Municipal
Da Subprefeitura ou Prefeitura com prazo definido para a temporada de apresentações no município.
AVCB Temporário
Vistoria do Corpo de Bombeiros com brigada de incêndio dimensionada conforme capacidade da lona, saídas, sinalização.
ART de Montagem
Engenheiro civil/mecânico responsável pela montagem da lona, estruturas, picadeiro, arquibancadas e equipamentos eletromecânicos.
Licença Sanitária (se aplicável)
Quando houver venda de alimentos no local — pipoca, refrigerante, lanches — é exigida licença sanitária temporária.
Alvará Sonoro
Em SP, PSIU (Lei nº 16.499/2017). Limites de ruído conforme zoneamento, horários permitidos.
Termo de Anuência do Terreno
Comprovação de autorização do proprietário do terreno (público ou particular) onde o circo será montado.
Como Obtemos Suas Licenças
Diagnóstico do Calendário
Levantamento dos municípios e datas de apresentação para planejamento das licenças com antecedência adequada (60-90 dias por município).
Coleta da Documentação Permanente
Documentos do circo (CNPJ, registro DRT dos artistas, ART de montagem da lona, manuais técnicos), seguro de responsabilidade civil, antecedentes do responsável.
Protocolos Municipais
Solicitações em cada Prefeitura (alvará), Corpo de Bombeiros (AVCB temporário), VISA (licença sanitária se aplicável), Subprefeitura ou DTP (alvará sonoro).
Vistorias Técnicas
Acompanhamento das vistorias do Corpo de Bombeiros (verificação de saídas, brigada, equipamentos) e da Prefeitura (estrutura, segurança).
Liberação e Próximo Município
Documentos liberados antes da abertura ao público. Encerrada a temporada, licenças do próximo município já estão em andamento — calendário sem paradas.
Referência em Licenciamento de Circos no Estado de SP
Atendemos circos com calendário de apresentações em múltiplos municípios. Coordenamos as licenças no ritmo do circo, evitando paradas por papelada.
- Atendimento em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo
- Coordenação simultânea de licenças nos próximos municípios da turnê
- ART de engenheiro habilitado para montagem da lona e estruturas
- Brigada de incêndio dimensionada conforme NBR 14276 e IT-17 do CBPMESP
- Seguro de responsabilidade civil conforme Lei nº 13.589/2018
- Antecipação de 60-90 dias para evitar atrasos por agenda do CBPMESP
Atenção: animais silvestres têm restrições
Diversos estados e municípios proíbem o uso de animais silvestres em circos — Lei Estadual SP nº 11.977/2005, Lei Municipal SP nº 14.054/2005, e legislação correlata em outros entes. Verificar legislação local antes de cada apresentação.
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