Licenciamento para Brewpub com Fabricação Anexa
Fabrica e serve no mesmo endereço? A produção anexa soma registro no MAPA e licenciamento ambiental CETESB ao licenciamento do bar. Cuidamos de todas as frentes num único processo.
Licenciamento para Brewpub com Fabricação Anexa
O que a lei exige para Brewpub com Fabricação Anexa — e como conduzimos cada frente
Registro no MAPA
Fabricação no local exige registro do estabelecimento e das cervejas no MAPA. Pela Portaria CVS-4/2024, a fabricação de cerveja é isenta de licença sanitária estadual — valem as boas práticas e a regra municipal da área de consumo.
AVCB com Caldeira
Caldeira de produção exige NR-13 e AVCB com adequação para atividade industrial-comercial.
Licenciamento Ambiental CETESB
"Fabricação de malte, cervejas e chopes" consta no Anexo 5 do regulamento estadual — a produção anexa exige licenciamento ambiental e gestão dos efluentes da brassagem.
Como Funciona
Processo ágil e eficiente do início ao fim
Diagnóstico
Conferência do CNAE 5611-2/05 e 1113-5/02, do zoneamento do imóvel e do enquadramento de Brewpub com Fabricação Anexa nas listas oficiais de cada órgão.
Planejamento
Cronograma por frente, priorizado pelo caminho crítico de Brewpub com Fabricação Anexa, com escopo e investimento fechados por escrito.
Execução
Protocolos conduzidos em paralelo — Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária e CETESB — com preparação documental completa e acompanhamento diário.
Entrega
Emissão de todas as licenças e gestão do calendário de renovações: AVCB com validade de até 5 anos, CLCB de até 3 e licença sanitária conforme os prazos do seu município.
⚡ Por que o Rei do Alvará
Experiência consolidada e relacionamento com os órgãos:
- Mais de 36 anos de atuação no mercado de licenciamento
- Equipe técnica especializada em brewpub (cervejaria com consumo)
- Relacionamento consolidado com os órgãos reguladores
- Documentação completa na primeira tentativa
- Acompanhamento personalizado do início ao fim
⚠️ Não opere irregular — regularize antes de iniciar
Funcionar sem as licenças adequadas expõe sua empresa a multas, interdição e prejuízos muito maiores que o investimento na regularização.
Perguntas Frequentes
Respostas para as dúvidas mais comuns
O Que Nossos Clientes Dizem
Nota 4,9 no Google (64 avaliações) — e mais de 17.000 alvarás emitidos em nossa história
“Estou muito satisfeito com os serviços na condução do alvará de funcionamento da pizzaria. Todo o processo foi conduzido de forma eficiente e profissional, cumprindo todas as normas necessárias.”
“Equipe atenciosa e eficiente, tirou todas as dúvidas, preços acessíveis, rapidez na resolução das licenças, além da praticidade de ter tudo em um único lugar.”
“Trabalho excelente. Muito profissionalismo e atenção. Tínhamos urgência em obter o alvará em Campinas e eles resolveram tudo muito rápido. Recomendo sem dúvida nenhuma.”
Qual é o Seu Modelo de Brewpub?
O licenciamento muda conforme haja ou não fabricação no endereço
Com Fabricação Anexa (esta página)
Produz e serve no mesmo endereço: alvará + Bombeiros + MAPA + licenciamento ambiental CETESB (Anexo 5).
Apenas Consumo
Serve cerveja própria fabricada em outra planta ou de terceiros: licenciamento de bar, sem CETESB e sem registro fabril no MAPA.
Cervejaria Artesanal (sem bar)
Planta fabril dedicada, com distribuição: registro MAPA, ambiental e Bombeiros industriais.
4 Frentes de Licenciamento Exigidas
Levantamento com base nos CNAEs típicos da atividade — órgão, exigências e os serviços que executamos em cada frente
Alvará de Funcionamento
É a licença que autoriza o imóvel a abrigar a operação. Atividades de baixo risco são dispensadas do ato público de liberação (Lei 13.874/2019); as demais precisam do alvará antes de operar.
- Consulta de viabilidade de zoneamento
- Alvará de funcionamento
Bombeiros — AVCB ou CLCB
Exigido para toda edificação. O documento varia conforme o risco e o porte: CLCB para baixo e médio risco dentro dos limites de área (até 750 m²) e altura (até 12 m); AVCB nos demais casos.
- CLCB (baixo e médio risco, até 750 m² e 12 m de altura) ou AVCB (demais casos)
- Projeto PPCI — quando exigido AVCB
- Projeto de dimensionamento dos itens de segurança — médio e baixo risco, imóveis de até 750 m²
Licenciamento Sanitário
A atividade é de interesse da saúde e precisa de licença sanitária para operar.
- Licença de Funcionamento Sanitária (VISA)
- Projeto arquitetônico
Licenciamento Ambiental
A atividade tem potencial poluidor e exige licenciamento ambiental.
- Licenciamento ambiental CETESB
- Projeto de planta baixa
- Projeto do fluxograma das atividades
- Projeto do layout dos equipamentos
- Memoriais e laudos técnicos
Exigências Verificadas em Todo Licenciamento
Independentemente da atividade, os órgãos verificam estes itens do imóvel durante o processo — valem para qualquer empresa*
Projeto de Vagas (PGT)
Prefeitura / CET — Polo Gerador de Tráfego
Projeto de Rebaixamento de Guias
Prefeitura
Licenciamento da Fachada
Prefeitura (em SP capital, CADAN)
Projeto de Acessibilidade
Prefeitura — NBR 9050
* Se o imóvel estiver em desconformidade, a adequação é exigida durante o licenciamento. Antecipar esses projetos evita exigências que atrasam a emissão das licenças — e nós executamos todos.
Alvará para Brewpub com Fabricação Anexa na Sua Cidade
Atendimento completo em todos os municípios dos DDDs 11 e 19 — clique na sua cidade e veja o licenciamento local
📍 São Paulo e Região — DDD 11
📍 Campinas e Região — DDD 19
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