Fluxograma · Licenciamento Ambiental

Projeto de Fluxograma das Atividades

Diagrama técnico que representa entradas, processos e saídas de cada etapa do empreendimento — peça obrigatória no licenciamento ambiental CETESB. Identifica pontos críticos, emissões, efluentes e resíduos, com ART do responsável técnico.

O Que É o Fluxograma de Atividades

Representação esquemática do processo produtivo do empreendimento, organizada em blocos de etapas com a lógica entrada–processo–saída. Para cada etapa identifica matérias-primas, água, energia e demais insumos consumidos; descreve a operação realizada; e detalha as saídas em produtos, subprodutos, efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas.

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Entradas (Inputs)

Matérias-primas e insumos primários, água industrial, energia elétrica, combustíveis, ar comprimido, vapor, produtos químicos, embalagens — quantificados em consumo médio anual.

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Processos

Etapas operacionais: recepção, preparação, mistura, reação, separação, embalagem, expedição. Cada bloco inclui equipamento principal, condições operacionais e tempo de ciclo.

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Saídas (Outputs)

Produtos acabados, subprodutos, efluentes líquidos (sanitários e industriais), resíduos sólidos (Classe I, II A, II B — NBR 10004/2004), emissões atmosféricas (gases, material particulado).

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Pontos Críticos

Identificação dos pontos onde há geração ou manuseio de poluentes, com indicação das medidas de controle adotadas (filtros, lavadores de gases, ETE, contenções secundárias).

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Balanço de Massa

Quantificação anual das entradas e saídas em massa ou volume, permitindo a verificação da consistência do processo e o dimensionamento dos sistemas de controle ambiental.

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ART e Responsável Técnico

Anotação de Responsabilidade Técnica emitida no CREA pelo engenheiro ambiental, químico, civil ou de produção autor do projeto.

Quem Precisa de Fluxograma

Empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental devem apresentar fluxograma das atividades como parte da caracterização técnica do processo, conforme Resolução CONAMA nº 237/1997 e regulamentação CETESB.

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Indústria Química

Síntese, formulação, manipulação de produtos químicos — fluxograma com balanço de massa e identificação de produtos perigosos é exigência destacada.

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Indústria Alimentícia

Frigoríficos, laticínios, panificação industrial, bebidas — fluxograma com pontos de geração de efluentes orgânicos e resíduos.

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Metalurgia e Galvânica

Tratamento superficial, banhos eletrolíticos, fundição — alta exigência de identificação de banhos, lodos galvânicos (Classe I) e emissões.

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Têxtil e Couro

Tinturaria, lavanderia industrial, curtume — fluxograma evidencia consumo de água e geração de efluentes com carga orgânica e química.

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Gráfica e Editorial

Impressão off-set, flexografia, rotogravura — uso de tintas, solventes e geração de COVs exige fluxograma detalhado.

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Serviços com Processo

Oficinas mecânicas, lavagem de veículos, lavanderias, recicladoras — embora prestadores de serviço, possuem processos com geração ambiental relevante.

Como Elaboramos o Fluxograma

1

Entrevista Técnica

Reunião com o responsável de produção e técnico ambiental do cliente para mapear todas as etapas, equipamentos, insumos consumidos e descartes gerados em base anual.

2

Visita ao Processo Produtivo

Observação in loco do processo, registro fotográfico de cada etapa, conferência de equipamentos e identificação de fluxos não declarados nas plantas existentes.

3

Estruturação e Quantificação

Organização das etapas em blocos numerados; quantificação anual de cada entrada e saída; classificação dos resíduos conforme NBR 10004/2004 (Classe I, II A, II B); identificação das emissões e parâmetros aplicáveis.

4

Diagramação Técnica

Desenho do fluxograma em padrão técnico com legenda, símbolos consistentes, balanço de massa quando aplicável e indicação dos sistemas de controle existentes ou a implantar (filtros, ETE, lavadores).

5

Emissão de ART e Entrega

Emissão da ART do responsável técnico no CREA e entrega das pranchas em PDF assinado digitalmente. Quando contratada a assessoria de licenciamento, integramos o fluxograma ao processo CETESB.

Informações Necessárias

Para iniciarmos a elaboração do fluxograma, solicitamos:

📋 Levantamento Inicial

  • Lista detalhada de matérias-primas e insumos com consumo médio anual
  • Consumo anual de água, energia elétrica e combustíveis
  • Volumes de produção (produtos finais e subprodutos)
  • Inventário de resíduos sólidos com classificação (Classe I, II A, II B)
  • Caracterização dos efluentes líquidos (vazão e composição quando disponível)
  • Lista de equipamentos com fontes de emissão atmosférica
  • FISPQs dos produtos químicos manuseados
  • Plantas existentes e licenças ambientais anteriores

⚠️ Fluxograma genérico é causa frequente de exigência

Modelos genéricos copiados, sem quantificação real, sem identificação dos pontos de geração e sem ART são rejeitados pela CETESB. Cada empreendimento exige um fluxograma específico, baseado no processo real, com responsabilidade técnica formal. Documento mal elaborado gera meses de exigência e atrasa a licença.

Perguntas Frequentes sobre Fluxograma

O que é o fluxograma de atividades?+
Representação esquemática do processo produtivo na lógica entrada-processo-saída. Identifica matérias-primas, processos, produtos, efluentes, resíduos e emissões. Exigido pela CETESB para análise e dimensionamento de condicionantes.
Por que a CETESB exige o fluxograma?+
Para identificar pontos de geração de poluentes e dimensionar exigências como ETE, exaustão, controle de emissão e gerenciamento de resíduos. Compõe a documentação nas fases LP, LI, LO e LAS.
O que é classificação de risco no fluxograma?+
Identificação dos pontos com geração de poluentes: emissões atmosféricas, efluentes, resíduos perigosos (Classe I — NBR 10004), químicos controlados, ruído. Para cada ponto, indica-se a medida de controle adotada.
O fluxograma precisa de ART?+
Sim. Engenheiro ambiental, químico, civil ou de produção, registrado no CREA, emite ART vinculada ao projeto. A ART confere validade técnica e responsabilização.
Quem deve apresentar fluxograma?+
Indústrias em geral, prestadores de serviço com processos produtivos (lavanderias, oficinas, galvanoplastia), atividades extrativas e demais empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental.
Quais elementos visuais o fluxograma deve conter?+
Etapas numeradas, setas de fluxo, símbolos de entradas e saídas, pontos de controle, equipamentos críticos. Recomenda-se balanço de massa e quantificação anual das correntes.

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