Passo a Passo: Licenciamento de Loja de Colchões
A loja de colchões tem licenciamento simples: exige apenas alvará de funcionamento e Corpo de Bombeiros. Não precisa de licença sanitária nem ambiental. Classificação: baixo risco.
Passo 1 — Constituição
CNAE 47.54-7/01 (comércio varejista de móveis). CNPJ e inscrição municipal.
Passo 2 — Corpo de Bombeiros
CLCB para lojas até 750m². Atenção especial: colchões são material altamente combustível (espuma). O dimensionamento de extintores pode ser maior que para comércio comum, e o Corpo de Bombeiros pode exigir cuidados adicionais no armazenamento do estoque.
Passo 3 — Alvará de Funcionamento
Prefeitura com CNPJ, habite-se e CLCB.
Exigência Específica: Inmetro
Os colchões comercializados devem ter selo do Inmetro. A loja é corresponsável por vender apenas produtos certificados.
Prazo: 7 a 30 dias. Um dos mais rápidos. O único ponto de atenção é o estoque de espuma — mantenha distância de fontes de calor e extintores próximos.
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