Passo a Passo: Licenciamento de Cafeteria

A cafeteria exige alvará de funcionamento, Corpo de Bombeiros e licença sanitária por manipular alimentos (mesmo que minimamente — preparação de café, salgados, doces). Classificação de baixo a médio risco, com processo simplificado na maioria dos municípios.

Passo 1 — Constituição

CNAE 56.11-2/03 (lanchonetes, casas de chá, sucos e similares). CNPJ e inscrições.

Passo 2 — Licença Sanitária

Processo simplificado para cafeterias de pequeno porte. Exigências: área de preparo com bancada limpa, equipamentos de refrigeração para ingredientes perecíveis, pia para higienização de mãos, controle de pragas, e capacitação em manipulação de alimentos. Se servir apenas café e produtos industrializados (embalados), as exigências são mínimas.

Passo 3 — Bombeiros e Alvará

CLCB simplificado + alvará municipal. Se a cafeteria tiver mesas na calçada, autorização de uso de passeio público.

Prazo Total

15 a 40 dias. Um dos licenciamentos mais rápidos no segmento de alimentação.

Cafeterias que produzem pães, bolos e doces artesanais no local podem ter exigências sanitárias adicionais (área de produção separada). Planeje o escopo da produção antes do licenciamento.