Licença Sanitária para MEI e ME
Alimentação, beleza, estética, tatuagem, pet, cosméticos e saúde são atividades de interesse da saúde: com ou sem MEI, precisam da Vigilância Sanitária antes de abrir. No baixo risco é um cadastro; no restante, uma licença com inspeção — e é na inspeção que a maioria é reprovada por chegar despreparada.
Cadastro, Licença Simplificada ou Licença com Inspeção
A Vigilância municipal licencia pelo risco: baixo risco faz cadastro declaratório; médio e alto obtêm licença após análise e inspeção do estabelecimento. A inspeção confere estrutura (pisos, pias, separação de áreas, ventilação), documentos (Manual de Boas Práticas, procedimentos, controle de pragas, água) e rotina (temperatura, validade, esterilização, descarte). Em alguns casos exige-se projeto físico e Laudo Técnico de Avaliação. A licença é anual na maioria dos municípios.
Alimentação
Lanchonete, restaurante, doceria, marmitaria, padaria, ambulante, fabricação artesanal: licença com inspeção e boas práticas.
Beleza e estética
Salão, barbearia, manicure, depilação, tatuagem, piercing: cadastro ou licença conforme o procedimento; biossegurança.
Pet, cosméticos e outros
Banho e tosa, pet shop, cosméticos, saneantes, lavanderia, hospedagem: cadastro com exigências próprias.
As 6 Etapas, em Linhas Gerais
Visão de referência: o que acontece em cada etapa e onde a maioria perde tempo ou dinheiro. A execução, com os órgãos e os sistemas certos, é o nosso trabalho.
Classificar a atividade e o risco
Define cadastro ou licença e a lista de exigências. Veja por ocupação MEI.
Adequar o espaço antes de pedir
Superfícies laváveis, pia exclusiva, separação de áreas, ventilação, lixeiras adequadas, água potável. Para procedimentos invasivos, sala e esterilização.
Preparar os documentos técnicos
Manual de Boas Práticas e procedimentos específicos do estabelecimento (não genéricos), curso de manipulação, controle de pragas, projeto e LTA quando exigidos.
Protocolar e acompanhar
Com CNPJ, inscrição municipal, imóvel e Bombeiros quando exigido.
Passar na inspeção
Com o espaço pronto e os documentos à mão, a primeira visita aprova. Exigências têm prazo; cumpridas, pede-se reinspeção.
Emitir, afixar e renovar todo ano
Mudança de endereço, atividade ou responsável exige atualização.
Prefere que a gente faça?
Você conta a atividade e o endereço; nós cuidamos dos órgãos, dos documentos, dos prazos e das vistorias. Primeiro retorno em até 2 horas úteis, com o que a sua empresa precisa e o orçamento.
O que precisamos de você
- A atividade, a cidade e o tamanho do ponto
- Fotos ou planta do espaço
- Se já teve inspeção ou exigência
⚠️ Onde a maioria tropeça
Pedir antes de adequar o espaço e ser reprovado; copiar um manual genérico que não descreve o próprio estabelecimento; vender comida "só pelo delivery" sem cadastro — as plataformas e a Vigilância cobram; esquecer a renovação anual.
Depois Desta Etapa, as Licenças
Manual de Boas Práticas, procedimentos, adequação física, projeto e LTA quando exigidos, e acompanhamento da inspeção até a emissão — para MEI, ME e EPP.
Prefeitura
Alvará de funcionamento, dispensa no baixo risco e permissão de via pública.
Saiba mais →Corpo de Bombeiros
CLCB para o baixo risco e AVCB com projeto para as demais edificações.
Saiba mais →Vigilância Sanitária
Cadastro ou licença sanitária, boas práticas e LTA quando exigido.
Saiba mais →CETESB
Dispensa formal, licença simplificada ou licenciamento completo.
Saiba mais →Trinta e Seis Anos em Números
A maior empresa de licenciamentos do Brasil, desde 1990.
Perguntas Frequentes
MEI precisa de licença sanitária?+
Se a atividade é de interesse da saúde, sim. A dispensa de alvará do MEI não alcança a Vigilância. No baixo risco é cadastro; nos demais, licença com inspeção.
Quem faz comida em casa precisa?+
Precisa. Muitos municípios admitem a cozinha residencial do MEI com cadastro, inspeção e boas práticas. Sem isso, a venda é irregular, inclusive por aplicativo.
Quanto tempo leva?+
Cadastro: na hora ou em dias. Licença com inspeção: 30 a 90 dias, conforme a fila e as exigências. Chegar pronto é o que encurta.
Por que fui reprovado na inspeção?+
Em geral por estrutura (pia, piso, separação de áreas) ou por documentos genéricos. Preparamos o estabelecimento e os documentos para aprovar na primeira visita.
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